Apesar do aumento expressivo das ocorrências de injúria racial, as autoridades ainda não prenderam nenhum dos suspeitos envolvidos nos casos registrados em abril em Juiz de Fora.
O mês de abril de 2024 entrou para a história recente de Juiz de Fora como o período com maior número de registros de injúria racial dos últimos cinco anos.
Mesmo antes do encerramento do mês, os dados já apontavam um cenário preocupante, ou seja, reforçando o crescimento desse tipo de crime na cidade e em todo o estado de Minas Gerais.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 13 ocorrências foram registradas apenas em 2024 no município.
Em 2023, os órgãos de segurança não registraram nenhum caso de injúria racial. Nos anos anteriores, os números eram significativamente menores: cinco registros em 2021 e 2022, e apenas dois em 2020.
Crescimento expressivo em Minas Gerais
Primeiramente, o aumento não se limita a Juiz de Fora. Em todo o estado de Minas Gerais, os casos de injúria racial quase triplicaram no início de 2024.
De janeiro a fevereiro, o estado registrou 153 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado, evidenciando uma tendência preocupante de crescimento desse tipo de violência.
Desse modo, especialistas apontam que o avanço nos números pode estar relacionado tanto ao aumento real das ocorrências quanto a uma maior conscientização da população sobre a importância da denúncia.
Casos recentes de injúria racial chamam atenção da população
Entre os registros de abril em Juiz de Fora, um dos casos ocorreu no bairro Bom Pastor, na zona sul da cidade.
Uma mulher de 53 anos teria proferido ofensas racistas contra um casal, utilizando expressões que reforçam a desumanização da população negra. O episódio gerou indignação e repercussão local.
Na mesma semana, outros dois casos também ganharam destaque. Um deles aconteceu na UPA de Santa Luzia, onde uma atendente teria sido alvo de ofensas racistas após uma suposta demora no atendimento médico.
O outro envolveu um adolescente que relatou ter sido insultado com palavras de cunho racial após sair de um mercado.
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial
Apesar de muitas vezes confundidos, racismo e injúria racial possuem diferenças jurídicas importantes.
O racismo ocorre quando alguém restringe ou impede direitos com base em raça, cor, etnia ou origem, como impedir o acesso a um local público ou privado.
Já a injúria racial acontece quando o agressor ofende diretamente a honra de uma pessoa, utilizando termos pejorativos relacionados à raça ou cor, com o objetivo de humilhar ou desumanizar.
Mudança na lei de injúria racial tornou punição mais severa
Desde 2023, a legislação brasileira equiparou a injúria racial ao crime de racismo, o que trouxe mudanças significativas.
Atualmente, o crime é considerado inafiançável e imprescritível, além de prever pena de reclusão. Em casos de reincidência, a punição pode ser ainda mais severa.
A alteração na lei buscou corrigir lacunas históricas e reforçar que ofensas racistas não se tratam de simples xingamentos, mas de crimes graves contra a dignidade humana.
Suspeitos seguem em liberdade
Apesar do aumento expressivo das ocorrências, nenhum dos suspeitos envolvidos nos casos registrados em abril em Juiz de Fora foi preso até o momento.
Ou seja, a situação levanta questionamentos sobre a efetividade das punições e a necessidade de maior rigor na responsabilização dos autores.
Especialistas ressaltam que o combate ao racismo vai além da esfera penal e exige mudanças culturais, educacionais e institucionais.
Denunciar injúria racial é essencial
Autoridades reforçam que vítimas e testemunhas devem denunciar casos de injúria racial. O crime não pode ser tratado como “falta de educação” ou “opinião pessoal”. Trata-se de uma violação clara dos direitos fundamentais, que deve ser investigada e punida conforme a lei.
Além da responsabilização criminal, a denúncia contribui para dar visibilidade ao problema e fortalecer políticas públicas voltadas ao combate ao racismo estrutural, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
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